A Lei, criada pelo Governo Federal, disponibiliza um auxílio emergencial cultural para ajudar artistas e espaços culturais afetados pelos reflexos econômicos da pandemia do novo coronavírus
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Executiva de Cultura e Turismo, abriu um chamamento nesta quarta-feira, 22, para os fazedores de cultura da cidade realizarem um pré-cadastro para o recebimento do benefício da Lei Aldir Blanc. A Lei Federal tem como objetivo ajudar integrantes do setor cultural afetados pelos reflexos econômicos da pandemia do novo Coronavírus.
De acordo com o secretário executivo de Cultura e Turismo, Guido Marco, entre todos os municípios do Estado, Aparecida está mais avançada para receber o benefício. “Somos referência para outras cidades goianas. Aparecida e o município mais preparado pelo fato de ter a iniciativa de informar e facilitar o acesso aos artistas, além de adiantarmos as partes mais burocráticas como por exemplo, criar a lei do sistema de financiamento a cultura”, destacou.
Segundo o secretário, o pré-cadastramento é uma das etapas para a implantação da Lei pela Prefeitura. “O pré-cadastro é necessário para que os beneficiários fiquem por dentro de todos os trâmites para o recebimento do auxílio emergencial destinado a eles. O objetivo é criar um canal de comunicação entre a secretaria e os fazedores de cultura para que tirem dúvidas e recebam orientações. Estamos fazendo o mapeamento de todos os artistas e produtores de cultura da cidade, pois muitos não sabem da existência dessa lei, por isso estamos aqui para ser ponte e garantir o acesso desses artistas trabalhadores ao benefício”, ressaltou.
A previsão é que sejam liberados até R$ 3 bilhões para estados e municípios, com recursos oriundos, majoritariamente, do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para socorrer o segmento contra os efeitos da pandemia da Covid-19. Será disponibilizado a Renda Emergencial Mensal de R$ 600,00 por 3 meses a artistas, trabalhadoras e trabalhadores da Cultura com atividades interrompidas e que não tenham emprego formal ou contrato de trabalho ativo.
Também haverá um Subsídio mensal, entre 3 e 10 mil reais (observando o limite de recurso destinado a cada município até o seu esgotamento), para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. A data para o cadastramento do benefício e o recebimento do auxílio ainda será definida.
Podem se cadastrar artistas, trabalhadores da área da Cultura, Micro e pequenas empresas culturais, Cooperativas e instituições culturais da Sociedade Civil, Organizações culturais comunitárias e Espaços culturais da Sociedade Civil. Os interessados podem fazer seu pré-cadastramento por meio do whatsapp 62 99696-5435 ou diretamente no site https://www.culturaeturismoap.online/emergenciacultural.
“As pessoas podem acessar o site também para saber mais informações, como quem tem direito ao auxílio, como se inscrever, prazos, entre outros. O site e atualizado conforme surge novas informações sobre a Lei Aldir Blanc”, pontuou Guido.
