Pastor Milton Ribeiro confirmado no Ministério da Educação

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de anunciar o pastor Milton Ribeiro como novo ministro da Educação significa uma vitória expressiva da bancada evangélica, que pressionava pela vaga.

A nomeação foi rapidamente publicada no “Diário Oficial”, na tarde desta sexta-feira (10), depois de dois convites fracassados:

Carlos Alberto Decotelli, que ficou apenas cinco dias nomeado e sequer tomou posse diante dos questionamentos sobre o currículo;

Renato Feder, que, fritado publicamente, comunicou pelas redes sociais que recusara o convite.

Milton Ribeiro é integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência, nomeado por Bolsonaro em maio do ano passado.

Tarefas à frente do MEC

Uma das primeiras tarefas do ministro será decidir sobre o parecer da Câmara de Ensino Básico do Conselho Nacional de Educação sobre a volta às aulas nas escolas públicas e privadas do ensino básico.

Pelo parecer, deve ser respeitada a autonomia dos estados e das próprias escolas privadas, mas a recomendação do conselho, que habitualmente é seguida pelos estados, é a de que neste ano de pandemia, em que as aulas foram suspensas em todos os estados, as escolas não reprovem os alunos.

Ao contrário, tentem fazer programas de recuperação de conteúdo. E, também, que haja “flexibilização curricular”: o conteúdo que não for transmitido aos alunos este ano possa ser feito mais adiante, invadindo o ano de 2021.

Dias letivos

A obrigatoriedade de cumprir 200 dias de aula por ano foi suspensa por conta da pandemia, mas as 800 horas de conteúdo foram mantidas, contando com a possibilidade de ensino à distância.

Mas há o reconhecimento de que nem todos os estados e escolas poderão cumprir. Por isso, o conselho recomenda que não haja reprovação, mas recuperação de conteúdo. Nem todos no Ministério da Educação concordam com a proposta.

Carlos Nadalim, por exemplo, secretário de Alfabetização do Ministério, é defensor da reprovação dos alunos. Ele é da chamada “ala olavista” que apoia o governo. Estas adaptações do currículo estão sendo feitas em locais como Inglaterra e Nova York.

Conselho de Educação

Antes de nomear o novo ministro da Educação, oBolsonaro indicou novos integrantes para o Conselho de Educação, indicados pelo ex-ministro Abraham Weintraub.

São nomes mais ligados à ala ideológica – uma espécie de compensação pela perda do comando do Ministério. Assim, a Câmara de Ensino Básico, por exemplo, será em sua maioria renovada, agora com maioria de integrantes ligada ao governo Bolsonaro.

 

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