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Vida em Condomínio: Pode-se proibir animais em Condomínios?

A permanência de animais em condomínios é uma das principais causas de discórdia e brigas entre síndicos e condôminos. Afinal, lidar com as particularidades dos animais e donos não é tarefa simples.

O principal caminho para evitar um relacionamento desgastante com moradores e seus pets é deixar sempre claro o que é ou não permitido no condomínio.

Nenhuma convenção de condomínio pode proibir a permanência de animais no interior de apartamentos, pois estaria violando o direito de propriedade, que é permitido pela nossa Constituição Federal em seu artigo 5º, XXII. A Constituição Federal é a lei maior de um país, nenhuma lei pode ser contrária a ela; Com tudo o Código Civil (artigo 1.336, IV); Estabelece regras claras para áreas privadas e comuns; Respeito aos 3 Ss.

Cuidados com os pets em condomínios!

1º Segurança: Evite deixar os animais fora da coleira ou focinheira quando estiver em áreas comuns, um comportamento que possa comprometer a segurança dos demais moradores pode acabar sendo remediado por meio de determinação formal de retirada do animal. É importante estar atento se a convenção permite a circulação de animais nos locais de convívio geral ou se a locomoção é restrita aos elevadores de serviço para evitar advertências e multas;

2º Sossego: O barulho dos animais é uma das principais fontes de reclamação em condomínios e não se restringe aos cães, mas também aos gatos e aves. Por ser responsável pelo pet, o dono deve buscar soluções para evitar o barulho em excesso, sobretudo à noite, como forma de evitar possíveis penalidades previstas na “lei do silêncio” das convenções condominiais;

3º Saúde: Ao levar o seu animalzinho para passear em áreas comuns, lembre-se sempre de levar um saco plástico para recolher as necessidades do animal, negligenciar o cuidado com os dejetos do pet pode acabar em multa. Também fique atento à possibilidade do bichinho estar portando algum tipo de doença transmissível para outros animais e até mesmo para humanos, a administração pode impedi-lo de transitar em áreas comuns.

Informações:

Altamiro Fernandes
Sindico Profissional
altamirosindico@gmail.com

shownews

1 Comment

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  • Boa tarde ShowNews!

    Particularmente não vejo nada de errado ter um animal dentro do condomínio, afinal o animal também é “membro” da família.
    Algumas pesquisas já provaram e comprovaram que ter um animal (domestico) ajuda no bem estar social das pessoas e traz uma alegria ao lar. É claro que existe o bom senso, ninguém quer ser acordado com infinitos sons de latidos. Então cuide do seu amigo.

    Um forte abraço.