Entre os itens que tiveram alíquota zerada estão medicamentos contra diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia. Decisão se soma a ações…
Iniciativas envolvem a inclusão de conteúdos sobre o tema no currículo escolar, lançamento do Centro Integrado Mulher Segura e do…
Medida prevê até R$ 8,5 bilhões para hospitais vinculados ao SUS e reajusta limites para acesso ao programa Minha Casa,…
Relatório do Grupo Técnico de Trabalho traz um conjunto de medidas para ampliar proteção e apoio a entregadores e motoristas,…
Resultado foi impulsionado pelo aumento expressivo do volume exportado e gerou superávit de US$ 10,5 bilhões no período. Valor representa…
Somente em fevereiro, o país registrou a entrada de 1,2 milhões de visitantes. Este é o segundo melhor resultado para…
Investimento do Governo do Brasil para atender 5.570 municípios é de R$ 12,76 bilhões. Valor médio de repasse no país…
Resolução define medidas que vão de orientação ao passageiro até suspensão do acesso ao transporte aéreo por até 12 meses…
Programação marcou lançamento de iniciativas, ampliação de multas por maus-tratos e criação de espaço permanente de participação social para orientar…
Documento, divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, fortalece a governança nacional da qualidade do ar, consolida…
