Presidente Lula assina medida provisória para evitar aumento na conta de luz
Decisão ocorre após derrubada de vetos presidenciais na Lei das Eólicas Offshore, que geraria um impacto estimado de R$ 40…
Nacional
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Estatuto da Criança e do Adolescente: 35 anos de proteção integral e garantia de direitos fundamentais
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Denúncias de violência contra idosos terão prioridade no Disque 100
Portaria que traz essa determinação foi publicada na edição desta quarta-feira (18/06) do Diário Oficial da União O Governo Federal…
Correios atendem mais de 900 mil aposentados e pensionistas do INSS
Número equivale aos atendimentos realizados desde 30 de maio, incluindo os sobre descontos indevidos. Mais de 900 mil aposentados e…
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Medida publicada no Diário Oficial pretende promover a redução do desperdício de alimentos e a garantia do direito à alimentação…
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