Adesão da África do Sul à Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras
O Governo brasileiro celebra a adesão da África do Sul à Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras, iniciativa criada…
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Texto condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso de adoção de medidas protetivas Sancionada pelo presidente…
Prioridades brasileiras na presidência do grupo ficaram expressas no documento assinado em consenso pelos líderes presentes à cúpula do Rio…
Nacional Medida regula o controle e a fiscalização da produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético animal e…
Pelo acordo, serão destinados R$ 132 bilhões em dinheiro novo. Repactuação carrega preocupação com a reparação de danos e prejuízos…
Divulgação da programação indica o caminho dos debates que ocorrerão no grande evento dos dias 14, 15 e 16 de…
Cerimônia de anúncio ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do presidente Lula. Objetivo é impulsionar o desenvolvimento nacional…
Os benefícios são conquistas históricas dos trabalhadores e serão preservados Informações falsas estão sendo divulgadas acerca de mudanças na multa…
Em 2023, 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, menor…
Um país onde cada vez mais as pessoas que queiram empreender, independentemente da condição social, tenham acesso a crédito para…