Decreto estabelece Cota de Tela e garante espaço a filmes nacionais no circuito comercial
Medida assinada pelo presidente Lula determina que salas comerciais devem incluir obras brasileiras em sua programação ao longo de 2026…
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Presidente Lula sanciona lei que garante água potável em escolas de todo o país
Medida altera a Lei de Diretrizes e Bases e o Programa Nacional de Alimentação Escolar para estabelecer como direito básico…