O site da Secretaria da Economia agora conta com uma nova ferramenta para facilitar e agilizar o acesso dos contribuintes aos pareceres tributários. Foi incluído um menu de pesquisa na página, onde os pareceres estão organizados de forma detalhada.
A iniciativa é da equipe da Gerência de Orientação Tributária (Geot), vinculada à Superintendência de Política Tributária (SPT) da Subsecretaria da Receita Estadual, e tem como objetivo agilizar a localização de documentos específicos, aumentando a eficiência na consulta aos pareceres.
Pesquisa
Desde o ano passado, esses documentos estão organizados por assunto, abrangendo o período de 2018 até o presente. Atualmente, o banco de dados disponível para consulta conta com mais de duas mil definições tributárias.
“A criação de um menu de pesquisa para pareceres fiscais, além de facilitar o acesso, é vista como uma medida positiva por promover mais transparência. O menu foi estruturado de forma intuitiva, permitindo que o usuário selecione palavras-chave relevantes para encontrar rapidamente os pareceres que atendem às suas necessidades específicas”, ressaltou o auditor fiscal Diogo Times Alves, da Geot.
Parecer Fiscal
Pareceres fiscais são documentos que analisam e opinam sobre questões fiscais e tributárias de uma empresa ou operação. Eles oferecem uma avaliação técnica sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária em casos específicos, auxiliando empresas e indivíduos a tomarem decisões fundamentadas sobre impostos, conformidade fiscal, deduções, créditos tributários, e outras questões fiscais.
Dentre as dúvidas mais comuns dos contribuintes estão o cumprimento das obrigações principal e acessória, os benefícios fiscais, entre outros.
Para acessar as informações desejadas, os usuários podem consultar os pareceres classificados por assunto no site da Economia.
