São R$ 41,7 bilhões em transporte, prevenção a desastres, esgotamento, abastecimento e infraestrutura social. Obras alcançam 899 empreendimentos nos 27 estados
“Esse lançamento é uma convocatória para que a gente possa trabalhar junto, para que a gente possa compartilhar”. Com essas palavras, em que conclama estados e municípios a atuarem em sintonia com o Governo Federal na execução de obras fundamentais para o país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma nova rodada de obras do Novo PAC Seleções.
O que me interessa é se a obra é necessária, se o projeto é bem feito e se é uma obra de interesse. Aí, quem apresenta projeto recebe recurso. É esse o critério. Temos que tratar é os interesses de cada cidadão”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Serão R$ 41,7 bilhões em investimentos. No total, foram 899 empreendimentos propostos por 27 estados, 710 municípios e 1 consórcio. Os anúncios integram parte da carteira de investimentos do Novo PAC, que totaliza R$ 1,7 trilhão.
Ao discursar para governadores, vice-governadores, prefeitos, parlamentares e ministros presentes no Palácio do Planalto, Lula destacou que o Novo PAC simboliza um marco para o Brasil. Não apenas pelos vultosos investimentos, mas por representar uma nova forma de priorizar a destinação dos recursos.
“O que me interessa é se a obra é necessária, se o projeto é bem feito e se é uma obra de interesse. Aí, quem apresenta projeto recebe recurso. É esse o critério. Temos que tratar é os interesses de cada cidadão”, afirmou o presidente.
EIXOS – Os mais de R$ 41 bilhões serão destinados a obras e projetos nos seguintes eixos de atuação: Cidades Sustentáveis e Resilientes, Água para Todos, e Infraestrutura Social e Inclusiva. Serão destinados R$ 9,9 bilhões para mobilidade em médias e grandes cidades; R$ 15,3 bilhões voltados a drenagem urbana; R$ 5,9 bilhões para abastecimento de água urbana; e R$ 10,1 bilhões para esgotamento sanitário.
“O que estamos tentando fazer é mostrar que temos que governar esse país diferente. Temos que conversar com todo mundo, dialogar, ver o que a gente pode compartilhar, o que é que um estado pode ajudar o outro. Essa é a nossa função. Tentar olhar para aquelas pessoas mais vulneráveis, mais necessitadas”, frisou o presidente Lula.
Os 27 governadores foram convidados e oito participaram do anúncio em Brasília: Jerônimo Rodrigues (Bahia); Raquel Lyra (Pernambuco); Elmano de Freitas (Ceará); João Azevêdo (Paraíba), Renato Casagrande (Espírito Santo), Rafael Fonteles (Piauí), Fábio Mitidieri (Sergipe) e Wilson Lima (Amazonas). Também estiveram presentes os vice-governadores Hana Ghassan (Pará), Felicio Ramuth (São Paulo) e José Carlos Barbosa (Mato Grosso Do Sul).
EMPREGOS – O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou durante a explicação que fez sobre os resultados do Novo PAC Seleções que os investimentos resultarão em avanços que vão além das obras para melhorar a qualidade de vida das pessoas em centenas de municípios. “Com a seleção finalizando hoje, são 773 mil novos empregos que serão gerados, de maneira direta e indireta, ao longo dessas obras, nos estados e nos municípios. Isso tem uma outra sinalização, que é a da economia”, afirmou.
O presidente Lula fez um apelo para que as contratações em torno do Novo PAC privilegiem moradores das cidades que receberão as obras. “É importante contratar pessoas do local onde está sendo feita a obra. Quando a gente deixar a obra, o cara já está na sua casa, com a sua família, não tem que voltar para outro ou outra cidade”.
RIO GRANDE DO SUL – Outro ponto ressaltado por Jader Filho foi o apoio às obras de drenagem urbana no Rio Grande Sul, principalmente em face dos efeitos da crise climática no estado. “Só no Rio Grande do Sul, o investimento será de R$ 6,5 bilhões: 100% daquilo que foi apresentado pelo estado e pelos municípios gaúchos na área de prevenção foi atendido na Seleção do PAC”, afirmou o ministro das Cidades.
DESASTRES – As obras ligadas a projetos de drenagem urbana incluídas nesta fase do PAC Seleções representam o maior investimento já feito pelo Governo Federal numa única seleção do PAC. Serão 190 municípios atendidos em todo país. Dos R$ 15,3 bilhões destinados, R$ 4,2 bilhões virão do Orçamento Geral da União (OGU), R$ 4,6 bilhões de recursos do FGTS e R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul. O valor selecionado foi três vezes maior que o inicialmente previsto, em função dos desastres naturais em todo o país. Cerca de quatro milhões de pessoas vão ser beneficiadas diretamente e as obras representarão uma redução dos riscos e impactos provocados por desastres naturais.
“O que interessa é que o povo pobre não perca seus bens, seu patrimônio, sua casa, ou, eventualmente, o pior, às vezes perdendo a própria vida. Por isso, atendemos a todos. E o critério foi explícito: comprovação dos que tinham maior índice de desastre nos últimos anos”, reforçou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
R$ 59,5 BILHÕES – Os mais de R$ 41 bilhões anunciados hoje somam-se aos R$ 18,3 Bilhões em investimentos do Novo PAC anunciados em maio, na 1ª seleção do PAC, e voltados a obras e projetos ligados à renovação de frota, regularização fundiária, contenção de encostas e abastecimento de água rural. Juntas, as duas fases somam R$ 59,5 bilhões para 1.548 propostas selecionadas.
CONVIVE – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresentou o projeto dos Centros Comunitários pela Vida, o Convive. Serão 30 unidades, em 30 municípios de 24 estados, por meio de investimentos da ordem de R$ 460 milhões.
“A premissa do Convive é a prevenção da violência em territórios vulneráveis. O projeto nasce a partir da convicção do Governo Federal de que as ações de segurança pública também estão atreladas ao investimento na promoção e difusão da cultura de paz, de geração de oportunidades e de inclusão”, afirmou Lewandowski. Os espaços são voltados para atividades educativas e culturais com a finalidade de promover a inclusão social e a cidadania, com capacidade de promover impacto significativo na redução da violência urbana, incluindo crimes violentos intencionais.
