Considerada um marco pelo setor, a norma estabelece a criação de programas nacionais de diesel verde, combustível sustentável para aviação e incentivo ao biometano, entre outras medidas
Diante de uma plateia formada por integrantes de segmentos ligados ao setor energético, da agroindústria, da aviação e de atores que participam do processo de transição energética, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi categórico: “O Brasil é o país que vai fazer a maior revolução energética do planeta”.
Qual é o país que pode competir com o Brasil em energia eólica, solar? Qual é o país que pode disputar conosco em energia hídrica? Qual é o país que pode disputar em hidrogênio verde? Só temos que ter vontade de ser grande. Vontade de vencer. Ter autoestima”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
A afirmação foi feita nesta terça-feira, 8 de outubro, na Base Aérea de Brasília, durante a sanção do Projeto de Lei nº 528/2020, que institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
“Qual é o país que pode competir com o Brasil em energia eólica, solar? Qual é o país que pode disputar conosco em energia hídrica? Qual é o país que pode disputar em hidrogênio verde? Só temos que ter vontade de ser grande. Vontade de vencer. Ter autoestima”. A lei apresenta uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil como líder da transição energética global.
“O Brasil vai sair na frente porque tem vocês, empresários, que têm capacidade de produzir, de pesquisar. A sanção é demonstração de que nenhum de nós tem o direito de continuar não acreditando que esse país pode ser uma grande economia. O que precisa é de governantes à altura das necessidades e aspirações do povo”, prosseguiu.
O evento contou com a participação do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; além de titulares de diversas pastas da Esplanada dos Ministérios, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, além de parlamentares e empresários.
“Estamos plantando uma nova semente. A semente do combustível do futuro. Ela vai gerar mais de R$ 260 bilhões em investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis. O combustível do futuro coloca o Brasil na dianteira da nova economia, a economia verde”, resumiu Alexandre Silveira.
“Uma pauta como a de hoje é uma pauta de Estado, de país, de desenvolvimento. Eu não tenho dúvidas de que serão os maiores ativos deste nosso país, que hoje entrega um marco”, afirmou Arthur Lira.
Estamos plantando uma nova semente. A semente do combustível do futuro. Ela vai gerar mais de R$ 260 bilhões em investimentos no agro e na cadeia dos biocombustíveis. O combustível do futuro coloca o Brasil na dianteira da nova economia, a economia verde” –
Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia
COMPROMISSO – Além da sanção da Lei do Combustível do Futuro, o evento foi marcado pela assinatura de cartas de compromisso para investimentos no setor de biocombustível no Brasil. Sete empresas assinaram compromissos que ultrapassam R$ 20 bilhões.
ETANOL E BIODIESEL — O texto estabelece que a margem de mistura de etanol à gasolina passa de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, o mínimo é 18%. Quanto ao biodiesel misturado ao diesel de origem fóssil, que está no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até chegar aos 20% em março de 2030.
POTENCIALIDADE – Diretora executiva da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV), Fernanda Delgado definiu a lei sancionada como fundamental. “A importância do combustível do futuro é trazer para a matriz de combustíveis os combustíveis sustentáveis, que vão pautar o futuro renovável do país. A matriz brasileira já é renovável entre etanol e biodiesel. Mas essa lei traz a obrigatoriedade da expansão dessa renovabilidade, agora trazendo para os combustíveis de aviação, para os combustíveis marítimos e aumentando o percentual das misturas dentro dos combustíveis fósseis”, apontou a executiva.
PROGRAMAS — A Lei do Combustível do Futuro institui programas para incentivar pesquisa, produção, comercialização e uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.
São eles:
» Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): a partir de 2027, os operadores aéreos serão obrigados a reduzir emissões de gases do efeito estufa nos voos domésticos por meio do uso do combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês). As metas começam com 1% de redução e crescem até 10% em 2037.
» Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixará, a cada ano, a quantidade mínima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem fóssil.
» Programa de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: tem como objetivo estimular a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do biometano e do biogás na matriz energética brasileira.
ENTUSIASMO – Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum demonstrou entusiasmo com a sanção. “Essa ideia do combustível do futuro é aquele combustível que lá no finalzinho, no net zero, a gente vai precisar usar. E o Brasil é o país que realmente lidera essa discussão, porque tem muitos recursos naturais para produzir a molécula verde: o hidrogênio verde, que é feito de energia limpa e renovável, e os nossos biocombustíveis, o etanol, o biodiesel e todas essas misturas que nós vamos promover para que a gente alcance a transição energética ali no final”, disse a presidente da ABEEólica. O Combustível do Futuro prevê que o Brasil evite a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037, reforçando o compromisso do país com a redução de gases de efeito estufa. “O papel mais interessante aqui é a oportunidade que o Brasil vê diante desse processo de busca pela economia de baixo carbono, como uma grande potência global de recursos renováveis que pode contribuir para a solução do clima. Não há que se falar em solução do clima sem considerar o Brasil com toda a quantidade de recursos que ele possui para promover essa transição”, afirmou Elbia Gannoum.
O papel mais interessante aqui é a oportunidade que o Brasil vê diante desse processo de busca pela economia de baixo carbono, como grande potência global de recursos renováveis que pode contribuir para a solução do clima”
Elbia Gannoum presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica
SINALIZAÇÃO – Para Guilherme Nolasco, presidente da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), o Brasil envia uma mensagem ao mundo ao sancionar a norma. “Eu acho que é o marco legal mais importante desse governo. O Brasil sinaliza ao mundo que tem nos biocombustíveis a estratégia vocacionada de transição energética, seja para mobilidade veicular, seja para aviação, e atrai os olhos do mundo e investidores a partir de biomassa, da agricultura, gerando empregos, inclusão social, renda, impostos, para fazer a transição energética por meio dos biocombustíveis”, analisou Guilherme Nolasco.
EXPOSIÇÃO — A feira Liderança Verde Brasil Expo, onde foi realizado o evento de sanção, reúne as maiores empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica. No local, há uma grande exposição de equipamentos e veículos que usam tecnologias lideradas pela indústria brasileira na área de transportes e mobilidade, como o SAF e o BioGLP, produzido a partir de matérias-primas renováveis. Na exposição, os visitantes podem conferir aeronaves das companhias aéreas Azul, Latam e Gol, e automóveis de grandes montadoras, como Mercedes, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Ao todo, são mais de 50 veículos expostos no pátio da Base Aérea de Brasília, entre caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e carros.
