Com 8,5 milhões de hectares demarcados, terra indígena foi homologada em 2001; o GT guiará propostas para um viés preventivo, mas deverá orientar o combate a crimes
Um Grupo de Trabalho (GT), composto por integrantes do Comitê Interministerial responsável pelas ações de desintrusão de terras indígenas, terá 180 dias para propor medidas concretas voltadas à proteção da população indígena e do território do Vale do Javari, no Amazonas. A terra indígena fica na fronteira com Colômbia e Peru, localização geográfica que atraiu, ao longo dos últimos anos, organizações criminosas. A Resolução nº 1/2023, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), que instituiu o grupo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com 8,5 milhões de hectares demarcados, o território foi homologado em 2001 e possui ao todo, 19 registros de povos indígenas isolados. É a mesma região onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados, em junho de 2022. O GT guiará as propostas para um viés preventivo, contudo também deverá orientar o combate aos “crimes de natureza diversa, cometidos no interior das terras indígenas”.
Conforme a Resolução do MPI, o GT será composto por agentes públicos representantes dos ministérios dos Povos Indígenas, da Defesa, dos Direitos Humanos e Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Planejamento e Orçamento e da Saúde (por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena. A coordenação do GT Vale do Javari será exercida pelo Departamento de Proteção Territorial de Povos Isolados e de Recente Contato (Depro/MPI) e a secretaria-executiva ficará a cargo da Secretaria de Proteção dos Direitos Ambientais e Territoriais (Sedati/MPI).
Ainda participam do GT a Advocacia-Geral da União, a Casa Civil da Presidência da República, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) também participam do grupo, mas sem direito a voto.
O GT Vale do Javari ainda poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades (públicos e privados), além de especialistas de notório conhecimento na questão, para participar de reuniões específicas, sem direito a voto. A duração prevista de 180 dias poderá ser prorrogada, caso necessária. As reuniões do GT podem ser feitas em formato presencial ou por videoconferência.
