Com as três novas homologações, o Governo Federal alcançou a marca de 13 áreas demarcadas desde 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da assinatura de decretos de demarcação das terras indígenas de Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e de Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina.
“Temos mais dois anos de governo e vamos continuar trabalhando para que a gente possa legalizar e entregar todas as terras que estiverem sob a nossa possibilidade. Se um dia perguntarem para mim qual é o meu legado na presidência, eu vou dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas nesse país. Foi no meu governo”, ressaltou Lula durante a cerimônia de homologação.
A TI Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios paraibanos de Rio Tinto e Marcação, tem 7.530 hectares e abriga 5.799 habitantes do grupo indígena Potiguara. Em Santa Catarina, a TI Morro dos Cavalos, na cidade de Palhoça, tem área de 1.983 hectares e 200 habitantes dos grupos indígenas Guarani Mbya e Nhandeva. Já a TI Toldo Imbu, em Abelardo Luz (SC), é composta por 731 pessoas do grupo Kaingang, que vivem numa área de 1.960 hectares.
“Hoje, a gente cumpre uma importante etapa daquilo que acordamos lá no período da transição, até dezembro de 2022. Ali, a gente elencou 14 terras indígenas que estavam prontas para a homologação. E, hoje, a gente completa a 13ª já homologada. Com esse ato, fica apenas uma área pendente daquilo que foi acordado no período da transição. E nós estamos confiantes que, até o final do ano, a gente consiga alcançar essa meta de 100%”, declarou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Na cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, destacou que o Governo Federal está, primeiramente, cumprindo um dever que a Constituição impõe ao Estado, que é a demarcação das terras dos indígenas. “Em segundo lugar, nós estamos reconhecendo um direito dos povos indígenas. Em terceiro lugar, nós estamos protegendo o meio ambiente. Já está cientificamente provado que onde os índios estão assentados, onde eles têm a posse da terra, o meio ambiente está melhor protegido”, disse Lewandowski.
Também participaram do ato o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral/PR), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a secretária Nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho; e os secretários de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, e de Direitos Territoriais Indígenas, Marcos Kaingang. Além deles, estiverem presentes o cacique-geral do Povo Potiguara, Sandro Potiguara; cacique Babau Tupinambá, Cau Potiguara (liderança Potiguara) e Dinaman Tuxá (Articulação dos Povos Indígenas).
