Governo Federal vai construir novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), campi do IFPB e obras hídricas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira, 30 de agosto, no Centro de Convenções de João Pessoa, investimentos federais para o estado que contemplam novas modalidades do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e a consolidação e expansão do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
“Ao invés de ficar lamentando que eu não tenho curso universitário, eu trato de imaginar que tenho que criar condições para que todas as pessoas desse país, independentemente do berço em que nasceram, independentemente da qualidade do hospital que nasceram, independente de qualquer coisa social, todos, sem distinção, têm o direito do Estado garantir a eles igualdade de oportunidade na disputa de tudo que esse país tem que oferecer para o seu povo”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
“Em 100 anos, os que governaram esse país fizeram 100 institutos federais. De 1909 a 2003, eles fizeram 140. Nós, em 15 anos, vamos entregar 784 institutos novos nesse país”, ressaltou o presidente. “A educação é uma coisa fundamental na vida dos homens e das mulheres. E para a juventude. Esse país só vai ser um país rico de verdade quando a gente não for mais exportador só de soja, de carne, ou de milho, ou de algodão, ou de minério de ferro. Esse país tem que começar a exportar conhecimento, inteligência, e é por isso que vocês têm que estudar. Educação é investimento na veia desse país”, continuou.
Lula pontuou que, por não ter tido a chance de conquistar um diploma universitário, quer criar condições para que toda a população brasileira possa estudar. “Ao invés de ficar lamentando que eu não tenho curso universitário, eu trato de imaginar que tenho que criar condições para que todas as pessoas desse país, independentemente do berço em que nasceram, independentemente da qualidade do hospital que nasceram, independente de qualquer coisa social, todos, sem distinção, têm o direito do Estado garantir a eles igualdade de oportunidade na disputa de tudo que esse país tem que oferecer para o seu povo”, afirmou.
NOVOS CAMPI — Os recursos para novos investimentos anunciados para consolidação e expansão do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) são provenientes do Novo PAC. No total, o Governo Federal vai investir R$ 143,9 milhões no IFPB. Desse valor, R$ 68,9 milhões serão para obras de melhoria na infraestrutura das unidades já existentes, o que inclui novos restaurantes estudantis, bibliotecas e sedes definitivas de campi. Outros R$ 75 milhões serão destinados à construção de três campi nos municípios de Mamanguape, Sapé e Queimadas, que devem gerar 4.200 vagas. Durante a cerimônia, foram lançadas as pedras fundamentais das novas unidades.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou no evento a previsão de construção de mais uma unidade no estado: “Ontem, o presidente, em solicitação do senador André [Amaral], autorizou e nós faremos mais um quarto Instituto Federal novo, que será na Lagoa Grande, uma região quilombola aqui no estado da Paraíba”. Ele também apontou que o Governo Federal vai implementar restaurante estudantil nos campi que ainda não têm.
CONSOLIDAÇÃO — Em 2023, o MEC repassou R$ 6,4 milhões para a consolidação do IFPB, contemplando a construção da sede da reitoria, bem como reformas, construções e ampliações nos campi João Pessoa, Picuí e Princesa Isabel. As obras estão em andamento. A instituição conta, atualmente, com 21 campi e um polo de inovação, que oferece 260 cursos, entre qualificação profissional, técnicos, graduação e pós-graduação. No total, há 33.176 estudantes e 1.555 professores. Com a expansão, o instituto terá 25 unidades.
MINHA CASA, MINHA VIDA — Durante a cerimônia, foram anunciadas as primeiras contratações das modalidades “Rural” e “Entidades” do novo MCMV, retomado no governo Lula. No âmbito rural, são 234 moradias nas cidades de Caaporã, Cabaceiras, Maturéia e Pitimbu, com um investimento estimado em R$ 17,5 milhões.
Na modalidade Entidades, a contratação envolve a revitalização do edifício do INSS no centro histórico de João Pessoa para habitação popular. O investimento previsto é da ordem R$ 357 mil para a contratação da Fase I para a elaboração do projeto de intervenção e obras. Após essa etapa, será contratada a Fase 2, que é efetivamente a execução de obras.
“Hoje a gente inicia o retrofit. São 50 unidades habitacionais. Retrofit é você pegar um imóvel que está, por exemplo, abandonado ou um imóvel que está sem uso, no caso aqui do INSS, ou com uso aquém da necessidade, da importância daquele imóvel, e transformar aquele imóvel em Minha Casa, Minha Vida. É isso que vai ser feito”, explicou o ministro das Cidades, Jader Filho.
Também foi divulgada a seleção de novas unidades habitacionais do Pró-Moradia para atender comunidades ciganas, indígenas e famílias em áreas de risco. O investimento previsto é superior a R$ 24,5 milhões para a execução de 250 unidades habitacionais.
Houve a assinatura de portaria que autoriza a contratação de empreendimentos do MCMV na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) que prevê 584 unidades habitacionais, que serão ofertadas em cinco cidades — Bayeux; Esperança; Itaporanga; Guarabira; Cuité. O investimento previsto é de R$ 81,7 milhões.
O presidente da Caixa, Carlos Vieira Fernandes, reforçou que “o compromisso da Caixa Econômica Federal é fazer o seu papel de operacionalizar tantas obras que esse governo tem deixado, não só na Paraíba, mas em todo o Brasil”. A instituição é uma das operadoras financeiras do MCMV.
Ocorreu, ainda, a assinatura do Termo de Compromisso de operação de regularização fundiária na comunidade do Aratu, para atender cerca de 2,7 mil famílias. O investimento neste projeto é de R$ 3,7 milhões. A comunidade fica no bairro Portal do Sol, em João Pessoa, ocupando uma área de 65 hectares.
ÁGUA — A cerimônia também contou com anúncio de investimentos em obras hídricas, por meio da assinatura do termo de compromisso para execução da Terceira Adutora de Água Bruta de Campina Grande, que vai beneficiar mais de 420 mil pessoas, e do termo de compromisso para implantação do Sistema da Adutora do Brejo.
“Só para o eixo Água para Todos do Novo PAC, o presidente Lula destinou R$ 30 bilhões, de 2023 a 2027. R$ 10 bilhões são para abastecimento e R$ 20 bilhões são para revitalização de bacia, infraestrutura hídrica e tecnologia social de abastecimento. Dos quais, alguns bilhões são aqui para a Paraíba. Em regra, 70 empreendimentos de segurança hídrica são no Nordeste brasileiro, e aqui na Paraíba nós temos nove empreendimentos contratados ou em contratualização para serem feitos dentro do novo PAC”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
O governador da Paraíba, João Azevêdo, enfatizou a sua satisfação com o anúncio de investimentos federais no estado. “Eu sempre digo que quando esse governo se reúne é para trazer boas notícias, é para trazer boas e grandes conquistas para o povo da Paraíba”, disse.
