Em entrevista a radialistas de todo o país, ministro da Previdência Social falou sobre os resultados já obtidos na diminuição das filas do Instituto Nacional do Seguro Social e as ações para reduzi-las ainda mais
Oministro da Previdência, Carlos Lupi, foi o entrevistado da semana no programa “Bom Dia, Ministro”. O bate-papo com radialistas de todo o país ocorreu nesta quarta-feira, 22 de novembro.
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Na ocasião, o ministro discutiu e detalhou os avanços obtidos até agora com o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que foi criado em julho para reduzir o tempo de análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso, monitoramento operacional de benefícios e avaliação social de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Eu sou um pouco, assim, ousado. Eu pretendo que, no ano de 2024, nós tenhamos todos em uma fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas”
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social
Segundo Lupi, a meta é que a fila de espera de 45 dias passe para 30 dias em 2024. “Nós estamos trabalhando para isso. E eu sou um pouco, assim, ousado. Eu pretendo que, no ano de 2024, nós tenhamos todos em uma fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas”, afirmou.
O ministro discorreu, ainda, a respeito da Análise Documental do Benefício por Incapacidade Temporária (Atestmed), outra ação que vem sendo executada pela Previdência Social para garantir a concessão de benefício por meio de análise documental e, assim, reduzir a fila de requerimentos de benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
“Com isso, todo mundo que tem a plataforma Meu INSS, ou vai numa agência, ou liga para o 135, mandando uma cópia desse atestado médico, não precisa ter que ir para a perícia fazer um novo exame. Já está o exame ali, já está constatado por médicos, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhora bastante o fluxo da fila.”
Lupi também celebrou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da lei que permite perícia do INSS via telemedicina, outra ferramenta útil na redução da fila. E fez um alerta para que a população não caia em golpes e fraudes. “Dentro da Previdência, junto com a Polícia Federal, nós estamos, todo dia, pegando grupos criminosos organizados para desvio de dinheiro dos aposentados e pensionistas. O melhor remédio para isso é cuidar da sua senha. Não dê o seu acesso no Meu INSS para qualquer um. Não passe adiante”.
Participaram do programa: Rádio Itatiaia (Belo Horizonte – MG), BandNews (Salvador – BA), Rádio ABC (São Paulo), Rádio Nacional (Rio de Janeiro), Rádio Acústica FM (Camaquã – RS), Rádio Hiperativa 96,7 FM (Braço do Norte – SC), Rádio Jornal do Recife (Pernambuco).
Confira os principais trechos do “Bom Dia, Ministro” com Carlos Lupi:
ENFRENTAMENTO À FILA – Hoje, nós estamos com 55% das pessoas sendo atendidas em até 45 dias. Por que eu digo em até 45 dias? Porque a lei faculta, nos permite, fazer uma fila de espera de até 45 dias. É o padrão normal. Estamos com 55% nesse processo de 45 dias. Para se ter uma ideia, nós assumimos quando tínhamos cerca de 28% a 30% em 45 dias. Quer dizer, estamos afunilando. Começamos do fim da fila – que era mais de 1 ano, 1 ano e meio, fila de até dois anos – para vir para os 45 dias. E, até dezembro, nossa intenção é colocar todo mundo em 45 dias de espera. Para que, no ano que vem, nós comecemos a pensar um novo modelo, um modelo mais ágil, mais rápido. Nós estamos trabalhando para isso. E eu sou um pouco, assim, ousado. Eu pretendo que, no ano de 2024, nós tenhamos todos em uma fila de 30 dias. Até o final do ano que vem. Para isso, a gente está fazendo uma série de medidas.
ATESTMED – Esse Atestmed é o atestado que você tem como cidadão particular com CRM, ou do SUS, ou de qualquer hospital público. Ele serve como atestado para você tirar sua licença até 90 dias, provisória, e receber pela Previdência Social. Com isso, todo mundo que tem a plataforma Meu INSS, ou vai numa agência, ou liga para o 135, mandando uma cópia desse atestado médico, não precisa, por exemplo, ter que ir para a perícia fazer um novo exame. Já está o exame ali, já está constatado por médicos, nós confiamos nos médicos brasileiros. Isso já melhora bastante o fluxo da fila. A perícia só vai entrar quando esse prazo é maior, quando é uma coisa mais grave.
MUTIRÃO DE PERÍCIAS – Nós estamos fazendo mutirões, principalmente nesse chamado Brasil profundo, esse interior do Brasil. O médico não chega lá. Você, às vezes, tem cidade com 400, 500 quilômetros de distância, você vê uma distância muito longa que não tem perito lá porque, simplesmente, estamos com metade dos peritos trabalhando do que tínhamos há 15, 20 anos. Esse mutirão funciona, principalmente, no fim de semana. Nós pegamos sexta, sábado e domingo, às vezes tiramos uma semana inteira, para ir nas regiões mais longínquas, mais distantes do Brasil, para fazer essa perícia médica. Metade dessa fila que eu tenho hoje é a da área da perícia. Precisa de perícia. E isso a gente não resolve de um dia para o outro.
MEU INSS – Entrem na plataforma Meu INSS, é simples, tá ali, é só entrar no gov.br. Meu INSS. Essa plataforma faz comparação mostrando quanto tempo falta, se você já está com tudo ok, se está registrado. Faz o cálculo médio da previsão do que vai ser a aposentadoria. Se a pessoa tiver toda aquela informação, vai facilitar a vida dela. Se você não tem muita intimidade digital, precisamos ter alguém que nos ajude. Um filho, um amigo, um vizinho.
PREVBARCO – O governo do presidente Lula entregou mais dois PREVbarcos, que são barcos grandes que vão nas comunidades para uma população ribeirinha, faz o atendimento, vai com a perícia, faz os exames, vê no sistema como está a questão da aposentadoria, da pensão.
PREVMÓVEL – É uma van equipada com dois computadores, sistema de wi-fi, e ela vai ao encontro da população. Isso vai beneficiar as populações mais distantes, esse Brasil profundo. Pode ter certeza, o resultado ainda não está como eu gostaria, mas estamos caminhando para melhorar e muito o serviço da Previdência Social.
TELEMEDICINA – O que conseguimos aprovar no Senado e na Câmara, já sancionado pelo presidente Lula, a telemedicina. Esse é o mecanismo que nós vamos usar, a partir do ano que vem, mais moderno do mundo. Agora, com a pandemia, telemedicina foi uma luz para salvar muitos e muitos cidadãos do mundo todo. Porque a teleperícia você tem um sistema em que você pode, com o médico, e ele examina aquele paciente pelo computador ou pelo celular. E, conforme o exame, se o médico entender que tem toda a constatação daquela validade, ele já dá o laudo dele, já dá o parecer dele, já faz a certidão, o atestado dele. Isso nós vamos começar a introduzir a partir do ano que vem.
CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS – Nós já chamamos, agora na nossa gestão, com a autorização expressa do presidente Lula, 1,2 mil funcionários concursados para o INSS. Fomos o que mais chamou, de toda a Esplanada do Ministérios, funcionários concursados. Tínhamos um concurso feito no ano anterior e começamos a chamar. Aí tem cerca de 1,8 mil nesse cadastro reserva. Eu só posso começar a mexer nisso a partir do ano que vem, porque os últimos 250, um pedido meu e com concordância da ministra Esther, da Gestão, nós conseguimos chamar 250. Esses últimos 250 vão para treinamento, são qualificados, distribuídos para todo o Brasil, conforme necessidade e o concurso que ele foi aprovado determinada, para depois chamar outros desse cadastro reserva.
CONCURSO PARA PERITOS – Nós já colocamos isso no Ministério da Gestão e está sendo organizado, porque o governo do presidente Lula, para melhorar a gestão, para melhorar a eficácia e a agilidade do resultado, colocou o Ministério da Gestão como o ministério que cuida de tudo relativo a todo o funcionalismo público. Então, todo concurso está sendo organizado pelo Ministério da Gestão. Isso está sendo organizado pelo Ministério da Gestão e acredito que até março – abril, no máximo – seja feito esse novo concurso para chamar em torno de 650, 660 novos peritos. Esses novos peritos serão para esse chamado Brasil profundo, para as regiões que precisam.
CONSIGNADO – Eu acho que o consignado passou a ser um instrumento para muita gente que conta isso como renda. Muita gente se ilude. Muita gente não tem ideia de que dinheiro fácil é, normalmente, o dinheiro mais difícil. Nós estamos trabalhando, desde que eu entrei, a taxa estava 2,17%, hoje está 1,84%. Eu sei que eu ganho muito inimigo poderoso quando eu abaixo a taxa de juro, mas a minha vida é luta. Eu acredito naquilo que eu estou fazendo.
CUIDE DA SUA SENHA – Dentro da Previdência, junto com a Polícia Federal, nós estamos, todo dia, pegando grupos criminosos organizados para desvio de dinheiro dos aposentados e pensionistas. O melhor remédio para isso é cuidar da sua senha. Não dê o seu acesso no Meu INSS para qualquer um. Não passe adiante. Cuidado. Quando alguém disser que quer te ajudar, tome cuidado. Estamos numa sociedade de espertos e todo mundo quer aproveitar.
