Decreto

Denúncias de violência contra idosos terão prioridade no Disque 100

Redação3 semanas ago1 mês ago05 mins

Portaria que traz essa determinação foi publicada na edição desta quarta-feira (18/06) do Diário Oficial da União O Governo Federal…

Redação1 mês ago1 mês ago08 mins

Decreto que institui a iniciativa foi publicado nesta terça (17) no Diário Oficial da União. Intenção é incentivar a promoção…

Redação2 meses ago1 mês ago05 mins

Medida publicada no Diário Oficial pretende promover a redução do desperdício de alimentos e a garantia do direito à alimentação…

Redação2 meses ago1 mês ago05 mins

Medida reconhece a importância do brincar como um direito e uma necessidade para o crescimento saudável das crianças O presidente…

Redação2 meses ago2 meses ago05 mins

Finalidade é orientar atividades relacionadas ao uso do mar e das águas interiores a partir de aspectos sociais, econômicos, científicos,…

Redação8 meses ago8 meses ago011 mins

Mudanças para aprimorar a gestão foram debatidas em reunião entre o presidente Lula, ministros e representantes de estatais e serão…

Redação8 meses ago8 meses ago07 mins

Medida obriga empresas com contratos acima de R$ 239 milhões com o Governo Federal a comprovarem, em até seis meses,…