Esther Dweck sobre decretos para estatais: “Melhorar capacidade, gerar valor e aumentar sustentabilidade financeira”
Mudanças para aprimorar a gestão foram debatidas em reunião entre o presidente Lula, ministros e representantes de estatais e serão…
Decreto
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No Dia Internacional de Combate à Corrupção, presidente Lula assina decreto que fortalece integridade em contratos públicos
Medida obriga empresas com contratos acima de R$ 239 milhões com o Governo Federal a comprovarem, em até seis meses,…
Presidente assina decreto que institui Estratégia de Governo Digital
Texto reúne conjunto de recomendações e orientações para que o Executivo nacional, estados e municípios ampliem e simplifiquem o acesso…
Publicado decreto que regulamenta o PPA 2024-2027
O Plano Plurianual define metas, diretrizes e programas do Governo. Para o período 2024-2027, documento foi construído por meio do…
Decreto autoriza reversão do processo de liquidação e estabelece retomada operacional da Ceitec
Além de reduzir risco de perdas relativas às instalações, decreto vai permitir reingresso da empresa no mercado. Decisão reflete importância…
Decreto que institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte é publicado no Diário Oficial
Iniciativa conjunta dos ministérios do Esporte, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social pretende servir como mecanismo para fomentar a prática esportiva…
Lula decreta GLO em portos e aeroportos no RJ e em SP para combater o crime organizado
Ações integradas das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal serão realizadas nos portos do Rio de Janeiro, Itaguaí…
Decreto cria GT para coordenar candidatura do Brasil à Copa do Mundo de 2027
Grupo de Trabalho tem a competência de garantir o cumprimento do caderno de encargos da FIFA para o país ter…
Governo federal prorroga uso da Força Nacional em Brasília, após atos terroristas
Medida já está valendo e vai até 4 de fevereiro. Atuação da força foi permitida pelo ministro Flávio Dino em…
Presidente Lula recebe o decreto que aprova intervenção na segurança pública do DF
Durante o encontro, Lula agradeceu ao Congresso Nacional por chancelar ato que, segundo ele, foi necessário para a defesa da…
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