Denúncias de violência contra idosos terão prioridade no Disque 100
Portaria que traz essa determinação foi publicada na edição desta quarta-feira (18/06) do Diário Oficial da União O Governo Federal…
Decreto
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Governo Federal cria programa Mais Igualdade para enfrentar o racismo
Decreto que institui a iniciativa foi publicado nesta terça (17) no Diário Oficial da União. Intenção é incentivar a promoção…
Presidente assina decreto que cria Rede Brasileira de Bancos de Alimentos
Medida publicada no Diário Oficial pretende promover a redução do desperdício de alimentos e a garantia do direito à alimentação…
Sancionada lei que institui o 28 de maio como Dia Nacional do Brincar
Medida reconhece a importância do brincar como um direito e uma necessidade para o crescimento saudável das crianças O presidente…
Presidente assina decreto que institui a nova Política Marítima Nacional
Finalidade é orientar atividades relacionadas ao uso do mar e das águas interiores a partir de aspectos sociais, econômicos, científicos,…
Esther Dweck sobre decretos para estatais: “Melhorar capacidade, gerar valor e aumentar sustentabilidade financeira”
Mudanças para aprimorar a gestão foram debatidas em reunião entre o presidente Lula, ministros e representantes de estatais e serão…
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, presidente Lula assina decreto que fortalece integridade em contratos públicos
Medida obriga empresas com contratos acima de R$ 239 milhões com o Governo Federal a comprovarem, em até seis meses,…
Presidente assina decreto que institui Estratégia de Governo Digital
Texto reúne conjunto de recomendações e orientações para que o Executivo nacional, estados e municípios ampliem e simplifiquem o acesso…
Publicado decreto que regulamenta o PPA 2024-2027
O Plano Plurianual define metas, diretrizes e programas do Governo. Para o período 2024-2027, documento foi construído por meio do…
Decreto autoriza reversão do processo de liquidação e estabelece retomada operacional da Ceitec
Além de reduzir risco de perdas relativas às instalações, decreto vai permitir reingresso da empresa no mercado. Decisão reflete importância…
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