Decreto que institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte é publicado no Diário Oficial
Iniciativa conjunta dos ministérios do Esporte, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social pretende servir como mecanismo para fomentar a prática esportiva…
Decreto
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Decreto cria GT para coordenar candidatura do Brasil à Copa do Mundo de 2027
Grupo de Trabalho tem a competência de garantir o cumprimento do caderno de encargos da FIFA para o país ter…
Governo federal prorroga uso da Força Nacional em Brasília, após atos terroristas
Medida já está valendo e vai até 4 de fevereiro. Atuação da força foi permitida pelo ministro Flávio Dino em…
Presidente Lula recebe o decreto que aprova intervenção na segurança pública do DF
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Lula decreta intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal
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