Governo Federal anuncia novas entregas voltadas às pessoas com deficiência
Iniciativas serão divulgadas no encerramento de Conferência Nacional nesta quarta e incluem a criação do Sistema Nacional de Cadastro da…
Governo Federal
Continue reading
Em solenidade com atletas, presidente assina decreto que reajusta Bolsa Atleta
Após 14 anos sem correção, programa terá 10,68% de aumento já a partir de julho. Evento foi prestigiado por esportistas…
Governo encaminha projeto do novo PNE ao Congresso Nacional
Assinado pelo presidente Lula nesta quarta, Plano Nacional de Educação institui diretrizes para a educação brasileira na próxima década. Texto…
Governo Federal autoriza R$ 17,5 bi para empresas e construção de 12 mil moradias em crédito extraordinário
Em nova Medida Provisória publicada, o Governo Federal autorizou mais de R$ 17,5 bilhões em crédito extraordinário para o estado…
Governo Federal assina contrato de R$ 318 milhões para fortalecer Plano Amazônia: Segurança e Soberania
Presidente Lula acompanhou a cerimônia de assinatura de acordo entre Ministério da Justiça e BNDES para ampliar ações de combate…
Governo institui Programa Selo Verde Brasil para normalizar e certificar produtos e serviços de origem sustentável
Decreto cria estratégia nacional de certificação de produtos e serviços com menor impacto socioambiental para fortalecer economia verde no Brasil…
Publicado decreto que regulamenta o PPA 2024-2027
O Plano Plurianual define metas, diretrizes e programas do Governo. Para o período 2024-2027, documento foi construído por meio do…
Presidente Lula sanciona lei que fortalece o combate integrado à violência doméstica e familiar contra a mulher
Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos O…
Em iniciativa inédita, Governo Federal institui a Política Nacional de Fronteiras
Objetivo é orientar ações do Executivo com os entes federativos e instituições privadas, de modo a promover segurança, desenvolvimento sustentável…