Lei que tipifica injúria racial como crime de racismo entra em vigor
Mudança foi sancionada pelo presidente Lula e já está em vigor; crimes previstos na Lei terão penas aumentadas quando ocorrerem…
Governo Federal
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Governo Federal institui o sistema de logística reversa para embalagens de vidro
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Decreto que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos e cria o sistema…
Em quatro anos de gestão, investimentos do Governo Federal contribuíram para a modernização da infraestrutura brasileira
Processo contou com investimentos privados, gerando mais emprego e renda. Melhoria da gestão de recursos e políticas públicas resultou na…
Nova ferramenta auxilia o Governo Federal no combate ao desmatamento ilegal
O Sistema DOF+ Rastreabilidade será utilizado por pessoas e empresas que exploram, transformam, comercializam, transportam e armazenam recursos florestais Brasil…
Margareth Menezes assume ou não o Ministério da Cultura?
Margareth esteve no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde atua a equipe de transição de governo A…
Lula anuncia Haddad, Rui Costa, Dino, Múcio e Vieira como ministros
Nomes vão comandar os Ministérios da Fazenda, Casa Civil, Justiça, Defesa e Relações Exteriores, respectivamente, em 2023 O presidente eleito…