Lula sanciona Código de Defesa do Contribuinte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei Complementar nº 225/2026, que institui o Código de…
Governo Federal
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“Dia histórico para o multilateralismo”, afirma Lula sobre aprovação do acordo MERCOSUL-União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu como um “dia histórico para o multilateralismo” a aprovação nesta sexta-feira (9),…
Isenção total do IR passa a valer oficialmente para 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil
A virada para 2026 representa um ganho real de renda para 15 milhões de brasileiros. A partir deste 1º de…
Plataforma Digital de Educação a Distância é Lançada pelo Governo Federal
Ambiente virtual do Ministério da Educação tem 22 novas formações em diversas áreas de conhecimento. Cursos on-line são gratuitos e…
Governo destaca: Avanços na infraestrutura e impacto na melhoria da logística no país
Ministro dos Transportes ressalta importância de 22 concessões formalizadas com o setor privado em três anos, elenca obras estruturantes com…
Balanço 2025: avanço em proteção territorial e garantia de direitos a indígenas e quilombolas
Ano foi marcado pela retomada das demarcações, regularização de territórios e ações integradas que levam dignidade, segurança e presença do…
Balanço 2025: Brasil intensifica ações para proteção de crianças e adolescentes na saúde, educação e direitos humanos
Políticas de garantia dos direitos humanos, acesso aos serviços públicos e prevenção da violência contra crianças e adolescentes são exemplos…
Balanço de 2025: avanços na vacinação, redução de filas e atenção à saúde mental
Ministro da Saúde foi entrevistado no programa “A Voz do Brasil” e destacou iniciativas da pasta Em recente entrevista do…
Governo do Brasil anuncia cronograma de repasses do 2º Ciclo da Lei Aldir Blanc
Pagamentos começam em dezembro de 2025 para as capitais e prosseguem em janeiro de 2026, para os demais municípios O…
Governo do Brasil autoriza movimentação do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário
Medida Provisória assinada pelo presidente Lula amplia acesso aos recursos do Fundo de Garantia para trabalhadores demitidos ou com contrato…