Justiça derruba cobrança do ICMS da energia solar
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu a cobrança do ICMS sobre o excedente de energia elétrica gerada e…
Justiça
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Lula sobre a isenção do IR a quem ganha até R$ 5 mil: “um compromisso de justiça”
O povo trabalhador, proporcionalmente, paga mais imposto do que o rico. Então, o que queremos é isentar as pessoas que…
Desembargador revoga prisão de Gusttavo Lima e afirma que suspeitas são ‘meras ilações ‘
Na decisão que revogou a prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, na terça-feira, 24, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da…
Dino celebra recadastramento de quase 70 mil armas e reforça: “Brasil não é faroeste de filme”
Ministro da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados da nova política em relação às armas e faz balanço de ações…