Lei

Projeto visa a criação de universidades federais Indígena e do Esporte

Redação1 semana ago2 dias ago018 mins

Presidente assina projeto para criação da Universidade Federal Indígena (Unind) e da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) Atletas e representantes…

Presidente Lula sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Redação1 semana ago2 dias ago05 mins

Nova legislação também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros…

Governo do Brasil sanciona lei que moderniza e fortalece a segurança do setor energético

Redação1 semana ago2 dias ago07 mins

Norma atualiza regras do mercado de energia, reforça as iniciativas que visam tarifas mais justas e fortalece planejamento, integração regional…

Presidente sanciona lei que reserva 30% das vagas no serviço público a negros, indígenas e quilombolas

Redação6 meses ago6 meses ago011 mins

Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora…

Sancionada lei que institui o Programa de Reconstrução Dentária para vítimas de violência doméstica

Redação8 meses ago8 meses ago05 mins

Objetivo é assegurar o tratamento odontológico necessário à plena recuperação bucal das vítimas, por meio de atendimento prioritário em clínicas…

Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas: “Ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país”

Redação11 meses ago11 meses ago014 mins

Medida, que já começa a valer no ano letivo de 2025, visa proteger a saúde mental, física e psíquica das…

Presidente Lula sanciona, com vetos, Lei que cria no Brasil a geração de energia elétrica renovável, por eólicas instaladas no mar territorial do país

Redação11 meses ago11 meses ago06 mins

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 576, de 2021, que disciplina o aproveitamento…