Lula assina medida provisória que destina recursos do FGTS para entidades filantrópicas
Anúncio foi realizado durante visita do presidente às Obras Sociais Irmã Dulce, ocasião em que outros três atos com repasses…
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Lula assina MP que garante proteção de direitos para a Copa do Mundo Feminina de 2027
Texto define regras de propriedade intelectual, marketing e transmissão do Mundial que será no Brasil entre junho e julho do…
Nova linha de crédito de R$ 6 bilhões apoia caminhoneiros na compra de veículos novos e seminovos
Medida Provisória também autoriza condições diferenciadas para quem entregar veículos antigos como contrapartida. MP trata, ainda, da renegociação de dívidas…
Revisão de benefícios do INSS é aprovado no Senado Federal
Medida deve reduzir a fila de espera por benefícios da Previdência Social. MP proposta originalmente pelo Executivo vai agora à…
Presidente assina MP para recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos
Lula assinou ainda Medida Provisória que concede crédito extraordinário para atendimento da população atingida pela estiagem na Amazônia e no…
Lula assina MP que impulsiona investimento de até R$ 165 bi em energias renováveis e reduz impacto tarifário
Valor é referente à construção de usinas eólicas, solares e de biomassa, projetos capazes de criar cerca de 400 mil…
Ministério dos Povos Indígenas critica relatoria de MP do novo governo
A decisão do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória (MP) que define a estrutura do novo governo…