Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor nesta segunda-feira
Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro A partir desta segunda-feira (5º), o salário mínimo oficial será de…
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Lei que tipifica injúria racial como crime de racismo entra em vigor
Mudança foi sancionada pelo presidente Lula e já está em vigor; crimes previstos na Lei terão penas aumentadas quando ocorrerem…