De um lado temos as famílias que dispensaram esses trabalhadores, para reduzir gastos e evitar a proliferação do vírus, por outro lado temos as famílias que não abrem mão dos serviços desses trabalhadores, mas não melhoraram suas condições de trabalho, destaca advogada Bruna Giagini, especialista em Direito Trabalhista.
A pandemia do novo coronavírus evidenciou o grave problema social causado pelo trabalho informal. A falta do pagamento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) por parte dos contratantes, assim como o não recolhimento das contribuições previdenciárias junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são apenas alguns dos exemplos de garantias trabalhistas que foram deixadas de lado ao longo dos anos e que, em um momento de crise econômica como o que vivemos atualmente, fazem muita falta ao trabalhador.
De acordo com a advogada Bruna Giagini, especialista em Direito do Trabalho, os trabalhadores domésticos, como empregadas domésticas, motoristas, cozinheiras, que tenha sido lesados pelos contratantes podem, sim, recorrer à Justiça do Trabalho. “Cada caso precisa ser devidamente avaliado, mas é importante que o trabalhador doméstico esteja sempre atendo aos seus direitos, porque a informalidade realmente prejudica muito as pessoas, principalmente nesses momentos de necessidade”, afirma a advogada.
Segundo Bruna Giagini, há informações de que muitas famílias tenham dispensado ou suspendido o contrato de serviços desses empregados, o que os fez recorrer ao auxílio emergencial disponibilizado pelo governo federal, de R$ 600. “Se tem notícia de que muitos empregados domésticos estão sobrevivendo com este benefício. Então, não se sabe como esses trabalhadores informais estão realmente sobrevivendo neste período de isolamento social”, comentou.
Além disso, os empregados que continuam trabalhando ainda são expostos ao risco de serem contaminados pela Covid-19, pois grande parte depende do transporte público para ir e voltar do trabalho. “De um lado temos as famílias que dispensaram esses trabalhadores, para reduzir gastos e evitar a proliferação do vírus, por outro lado temos as famílias que não abrem mão dos serviços desses trabalhadores, mas não melhoram suas condições de trabalho. Isso faz com que a maioria deles continuem trabalhando e sobrevivendo em condições precárias”, ressalta Bruna Giagini.
