Feirantes deverão cumprir com os protocolos gerais e específicos estabelecidos pelas legislações estadual e municipal, sob pena de aplicação de multa
A maior feira especial de Goiânia, a Feira Hippie, volta a funcionar neste sábado (25/7) e domingo (26/7), após plano de ação de retorno seguro elaborado pela Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia (Sedetec) com a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) e Agência da Guarda Civil Metropolitana (AGCM) e Polícia Militar (PM).
A estratégia foi apresentada aos feirantes em reunião desta quinta-feira (23/07) e prevê protocolos de segurança que serão aplicados para contingenciar possíveis práticas que negligenciam as normas definidas para o retorno das atividades das feiras no início da semana. De acordo com o Decreto Municipal nº 1.313, de 13 de julho de 2020, as feiras especiais puderam voltar suas atividades no último dia 21.
Para o funcionamento, os feirantes deverão cumprir com os protocolos gerais e específicos estabelecidos pela legislação estadual e também legislação municipal, sob pena de aplicação de multa a partir de R$ 4.705,30. Dentre as obrigações definidas nos protocolos, está o uso de máscara facial pelos feirantes e clientes, a intensificação da limpeza de objetos e mercadorias e corredores de 3 metros para livre circulação. Ainda, devem ser montadas 50% das barracas da feira em sistema de revezamento para que seja possível alcançar o distanciamento necessário, conforme Portaria 041/2020 da Sedetec.
Para a montagem das barracas e o funcionamento, a feira deve seguir o horário normal, definido por meio do Decreto Municipal nº 1.173, de 04 de maio de 2016, que estabelece a montagem das bancas após as 20h de sexta e seu funcionamento das 6h de sábado às 15h de domingo.
“Os números de casos de covid-19, apesar de permitirem um retorno cauteloso, inspiram muito cuidado. Para isso, estamos agindo junto aos feirantes para que cumpram com os protocolos. Em caso de desobediência generalizada e reiterada, a feira poderá ser fechada novamente por tempo indeterminado”, pontua o titular da Sedetec, Walison Moreira.
