A sobrevivência das micro e pequenas empresas, durante e após a pandemia do novo coronavírus, é um dos focos do deputado estadual Virmondes Cruvinel (Cidadania). Um projeto de lei apresentado pelo parlamentar, na Assembleia Legislativa, dispõe sobre o tratamento diferenciado nas aquisições públicas goianas para microempresas e empresas de pequeno porte, durante o estado de calamidade pública.
O objetivo da proposta é que o poder público priorize suas compras de produtos de microempresa e empresa de pequeno porte, incluindo a agricultura familiar. Para o deputado Virmondes Cruvinel, o projeto é resultado dos esforços sociais, individuais e coletivos insurgentes da situação calamitosa provocada pela covid-19.
O parlamentar argumenta que “no contexto em que vivemos, instrumentos legais que visem a minimizar os impactos econômicos no segmento devem ser considerados para controle de todos outros aspectos, especialmente no que condiz com a ordem social”, afirma.
E completa: “queremos que o poder público atue de modo contundente no fomento da economia local, injetando recursos e possibilitando um ciclo econômico sustentável, especialmente no que compreender a expertise do empreendedor goiano de menor porte”, diz o parlamentar.
O projeto em questão tramita na Assembleia Legislativa por meio do processo legislativo nº 2056/20. A matéria foi aprovada, preliminarmente, na sessão remota do dia 16 de abril de 2020, e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e redação (CCJ).
Informações: Agência Assembleia de Notícias
