Lei que tipifica injúria racial como crime de racismo entra em vigor
Mudança foi sancionada pelo presidente Lula e já está em vigor; crimes previstos na Lei terão penas aumentadas quando ocorrerem…
Nacional
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Contribuintes têm até 31 de janeiro para se enquadrar no Simples Nacional
Micro e pequenas empresas podem realizar o recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais em uma única guia Nacional, desde…
Vândalos destruíram acervo que representa a história da República e das artes brasileiras
Os terroristas que invadiram o Palácio do Planalto vandalizaram e destruíram parte importante do acervo artístico e arquitetônico ali reunido…
Veja o que muda nas regras da aposentadoria com a transição para o ano de 2023
Fique atento ao que muda nas regras de transição em 2023: com a reforma da Previdência aprovada em 2019, mudanças…
Prorrogada redução do Imposto de Importação de medicamentos, alimentos e etanol
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, na segunda-feira (19/12), durante sua 201ª reunião, aprovar…
Brasil termina 2022 com o menor índice de mortes violentas da série histórica
Resultado reflete investimentos inéditos nas forças de segurança pública e números recordes de operações integradas de combate ao crime organizado…
Avanços históricos e números sem precedentes marcam os últimos quatro anos na economia brasileira
Mesmo com a pandemia e a guerra da Ucrânia, o Brasil chega ao fim de 2022 com recordes na geração…
Nos últimos quatro anos, o Brasil colocou o cidadão em primeiro lugar e avançou em ações de governança na gestão pública
Com mais de 140 milhões de usuários, plataforma GOV.BR disponibiliza 4.800 serviços públicos para o cidadão Nos últimos quatro anos,…
Brasil reforça medidas de prevenção da influenza aviária
Países vizinhos registraram casos da doença viral altamente contagiosa e que afeta aves domésticas e silvestres Em atenção ao aumento…
Nova ferramenta auxilia o Governo Federal no combate ao desmatamento ilegal
O Sistema DOF+ Rastreabilidade será utilizado por pessoas e empresas que exploram, transformam, comercializam, transportam e armazenam recursos florestais Brasil…