Sancionada lei que autoriza pagamento retroativo de vantagens pessoais suspensas durante pandemia de Covid-19
Pagamentos estão relacionados ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Para efetuá-los,…
Lei
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Projeto visa a criação de universidades federais Indígena e do Esporte
Presidente assina projeto para criação da Universidade Federal Indígena (Unind) e da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) Atletas e representantes…
Presidente Lula sanciona lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Nova legislação também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros…
Governo do Brasil sanciona lei que moderniza e fortalece a segurança do setor energético
Norma atualiza regras do mercado de energia, reforça as iniciativas que visam tarifas mais justas e fortalece planejamento, integração regional…
Presidente sanciona lei que reserva 30% das vagas no serviço público a negros, indígenas e quilombolas
Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora…
Sancionada lei que institui o Programa de Reconstrução Dentária para vítimas de violência doméstica
Objetivo é assegurar o tratamento odontológico necessário à plena recuperação bucal das vítimas, por meio de atendimento prioritário em clínicas…
Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas: “Ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país”
Medida, que já começa a valer no ano letivo de 2025, visa proteger a saúde mental, física e psíquica das…
Presidente Lula sanciona, com vetos, Lei que cria no Brasil a geração de energia elétrica renovável, por eólicas instaladas no mar territorial do país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 576, de 2021, que disciplina o aproveitamento…
Presidente sanciona lei que torna exame para Fibrodisplasia Ossificante obrigatório para recém-nascidos
Diagnóstico precoce é considerado importante para identificar a doença rara, que leva à formação óssea fora do esqueleto, afeta tendões…
Presidente Lula sanciona lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 23 de dezembro, a Lei 15.068/2024, que cria a Política Nacional de…