Presidente sanciona lei que reserva 30% das vagas no serviço público a negros, indígenas e quilombolas
Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora…
Lei
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Sancionada lei que institui o Programa de Reconstrução Dentária para vítimas de violência doméstica
Objetivo é assegurar o tratamento odontológico necessário à plena recuperação bucal das vítimas, por meio de atendimento prioritário em clínicas…
Lula sanciona lei que limita o uso de celulares nas escolas: “Ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país”
Medida, que já começa a valer no ano letivo de 2025, visa proteger a saúde mental, física e psíquica das…
Presidente Lula sanciona, com vetos, Lei que cria no Brasil a geração de energia elétrica renovável, por eólicas instaladas no mar territorial do país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 576, de 2021, que disciplina o aproveitamento…
Presidente sanciona lei que torna exame para Fibrodisplasia Ossificante obrigatório para recém-nascidos
Diagnóstico precoce é considerado importante para identificar a doença rara, que leva à formação óssea fora do esqueleto, afeta tendões…
Presidente Lula sanciona lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária
Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira, 23 de dezembro, a Lei 15.068/2024, que cria a Política Nacional de…
Presidente sanciona lei que amplia autonomia de entidades esportivas
Alteração na Lei Geral do Esporte também garante maior transparência ao setor Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a…
Presidente Lula sanciona lei que cria mercado regulado de carbono no Brasil
Nova lei institui sistema de bonificação para empresas ou estados que reduzirem a emissão de gás carbônico na atmosfera O…
Presidente sanciona lei que cria Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Sistema pretende facilitar o acesso à informação sobre condenados em primeira instância para ampliar a proteção de mulheres e crianças…
Presidente Lula sanciona lei que regula clonagem e material genético animal
Nacional Medida regula o controle e a fiscalização da produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético animal e…