Presidente Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Maracatu
Manifestação cultural tradicional de Pernambuco será comemorada anualmente no dia 1º de agosto em todo o território nacional O presidente…
Lei
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Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas, e amplia pena para…
Lula sanciona lei que institui o Estatuto da Segurança Privada
Ato estabelece o marco legal do setor, para regular o mercado e trazer segurança jurídica a contratantes e prestadores dos…
Lei amplia benefícios para regularização de débitos tributários
O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 22.935, que trata da convalidação do uso de incentivos fiscais ou financeiros-fiscais…
Lula assina projeto de lei para ampliar Auxílio Gás para mais de 20 milhões de famílias
Proposta será apreciada pelo Congresso Nacional. Presidente também anunciou decreto para expandir a oferta e diminuir o preço do gás…
Lei que fortalece o combate à violência contra mulheres é publicada no Diário Oficial da União
Legislação prevê o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação a projetos no âmbito do Agosto…
Presidente sanciona lei que amplia prazos para pais e mães acadêmicos
Agora, a lei garante que os estudantes da educação superior possam ter prorrogados os prazos de conclusão de cursos ou…
Dança popular no Brasil, quadrilha junina é oficializada como manifestação da cultura nacional
Um dos mais tradicionais e característicos estilos de dança do Brasil, a quadrilha junina junta-se a outros marcos, como as escolas…
Presidente Lula sanciona lei que fortalece o combate integrado à violência doméstica e familiar contra a mulher
Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos O…
Perse: presidente sanciona lei que beneficia empresas de 30 atividades econômicas do setor de eventos
Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões Opresidente Luiz Inácio Lula da…