Presidente Lula sanciona lei que cria mercado regulado de carbono no Brasil
Nova lei institui sistema de bonificação para empresas ou estados que reduzirem a emissão de gás carbônico na atmosfera O…
Lei
Continue Lendo
Presidente sanciona lei que cria Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
Sistema pretende facilitar o acesso à informação sobre condenados em primeira instância para ampliar a proteção de mulheres e crianças…
Presidente Lula sanciona lei que regula clonagem e material genético animal
Nacional Medida regula o controle e a fiscalização da produção, manipulação, importação, exportação e comercialização de material genético animal e…
Presidente Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional do Maracatu
Manifestação cultural tradicional de Pernambuco será comemorada anualmente no dia 1º de agosto em todo o território nacional O presidente…
Presidente sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio
Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas, e amplia pena para…
Lula sanciona lei que institui o Estatuto da Segurança Privada
Ato estabelece o marco legal do setor, para regular o mercado e trazer segurança jurídica a contratantes e prestadores dos…
Lei amplia benefícios para regularização de débitos tributários
O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 22.935, que trata da convalidação do uso de incentivos fiscais ou financeiros-fiscais…
Lula assina projeto de lei para ampliar Auxílio Gás para mais de 20 milhões de famílias
Proposta será apreciada pelo Congresso Nacional. Presidente também anunciou decreto para expandir a oferta e diminuir o preço do gás…
Lei que fortalece o combate à violência contra mulheres é publicada no Diário Oficial da União
Legislação prevê o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação a projetos no âmbito do Agosto…
Presidente sanciona lei que amplia prazos para pais e mães acadêmicos
Agora, a lei garante que os estudantes da educação superior possam ter prorrogados os prazos de conclusão de cursos ou…