Presidente sanciona lei que amplia prazos para pais e mães acadêmicos
Agora, a lei garante que os estudantes da educação superior possam ter prorrogados os prazos de conclusão de cursos ou…
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Um dos mais tradicionais e característicos estilos de dança do Brasil, a quadrilha junina junta-se a outros marcos, como as escolas…
Presidente Lula sanciona lei que fortalece o combate integrado à violência doméstica e familiar contra a mulher
Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos O…
Perse: presidente sanciona lei que beneficia empresas de 30 atividades econômicas do setor de eventos
Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões Opresidente Luiz Inácio Lula da…
Presidente sanciona lei para modernizar parque industrial brasileiro
Em evento acompanhado por ministros, parlamentares, dirigentes de estatais e representantes de diversos setores da indústria, o presidente Luiz Inácio…
Presidente sanciona lei que assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar
Texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima. Nome do agressor e dados do processo…
Presidente Lula sanciona lei para garantir acesso à educação infantil de crianças de até 3 anos
Garantir o acesso à educação infantil pública para crianças de zero a três anos. Esse é o objetivo da Lei nº…
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Lula acata sugestão do ministro Ricardo Lewandowksi (Justiça e Segurança Pública) para manter direito de saída temporária para visita a…
Presidente sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
Bibliotecas escolares passam à condição de equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. Opaís “não quer e…
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