Presidente sanciona lei para modernizar parque industrial brasileiro
Em evento acompanhado por ministros, parlamentares, dirigentes de estatais e representantes de diversos setores da indústria, o presidente Luiz Inácio…
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Presidente sanciona lei que assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar
Texto altera a Lei Maria da Penha para assegurar maior proteção à vítima. Nome do agressor e dados do processo…
Presidente Lula sanciona lei para garantir acesso à educação infantil de crianças de até 3 anos
Garantir o acesso à educação infantil pública para crianças de zero a três anos. Esse é o objetivo da Lei nº…
Presidente sanciona com veto a ‘Lei das Saidinhas’
Lula acata sugestão do ministro Ricardo Lewandowksi (Justiça e Segurança Pública) para manter direito de saída temporária para visita a…
Presidente sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
Bibliotecas escolares passam à condição de equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo. Opaís “não quer e…
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Sancionada lei que cria Delegacia de Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e de Intolerância
O governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei Nº 22.554, que cria a Delegacia Estadual de Atendimento à Vítima de Crimes…
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada…
Lei flexibiliza regras do Aluguel Social para vítimas de violência doméstica
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Bilhões para a modernização do parque fabril
Projeto de Lei assinado pelo presidente Lula é encaminhado ao Congresso Nacional Projeto de Lei que prevê incentivos à modernização…