Setor cultural de Goiás receberá R$ 131,4 milhões pela Lei Paulo Gustavo
Decreto que regulamenta investimento de R$ 3,8 bilhões, o maior repasse direto da história do país para a cultura, foi…
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Projeto de Lei assegura manutenção do Bolsa Atleta a esportistas gestantes e no puerpério
Iniciativa integra a série de medidas do Governo Federal no mês que simboliza a luta por igualdade de gênero Principal…
Governo federal sanciona lei que considera agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como profissionais de saúde
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Lei que tipifica injúria racial como crime de racismo entra em vigor
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Sancionada lei que pune atos de discriminação racial em Goiás
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Governo revoga 308 leis consideradas ultrapassadas
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